Frente Parlamentar abrange o bullying e outras violências nas escolas

Por Joel Melo - Assembléia Legislativa de São Paulo

A frente parlamentar criada em abril de 2011 é coordenada pela deputada Regina Gonçalves e vai debater o fenômeno bullying " conceituado como um conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, adotados por um ou mais indivíduos contra um outro " promover debates sobre o tema, e apoiar mudanças na legislação a fim de enfrentar o bullying e outras formas de violência.

O primeiro projeto sobre o assunto apresentado na Assembleia Legislativa paulista foi o PL 1135/2009, de autoria do deputado Antonio Mentor, que dispõe sobre o programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, garante, em seu parágrafo primeiro, que essas instituições assegurarão, nas respectivas dependências, a seus alunos, professores, dirigentes e demais servidores, um ambiente de solidariedade. O projeto lista algumas das atitudes que podem ser incluídas na prática do bullying, como insultos pessoais, atribuição de apelidos pejorativos, ataques físicos, grafitagem com intenção depreciativa, expressões ameaçadoras e preconceituosas, isolamento social, ameaças, e pilhérias.

Entre os objetivos do programa estão, entre outros, capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, orientação e solução do problema, e propor dinâmicas de integração entre alunos e professores.

O deputado cita que seu projeto é uma adaptação de proposta da vereadora Divina Bertalia (PDT), do município de Americana que, devidamente autorizado, o deputado resolveu ampliar sua abrangência, estendendo-a para todo o Estado de São Paulo.

Também foram apresentados projetos, com o mesmo teor e pequenas diferenças, pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa e Gilmaci Santos.