Procuradores participam de debates sobre assédio moral em Teresina

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Teresina – Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Piauí participam nesta terça-feira (11), às 8h, na Vara do Trabalho de Teresina, do ciclo de debates “Assédio moral é imoral”. O evento pretende discutir e analisar as situações que caracterizam o assédio moral e as consequências para o trabalhador no ambiente de trabalho, além das repercussões legais decorrentes desse tipo de conduta.

O MPT atua para combater o assédio moral ao trabalhador, pois a exposição a situações humilhantes e constrangedoras pode ofender a dignidade e até a integridade física do empregado. Muitos casos de assédio moral culminam em investigações que têm levado a condenações de empresas e instituições no país.

O procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro fará palestra sobre a “Caracterização e consequência do assédio moral no ambiente de trabalho”. Participarão do evento a juíza do trabalho, Benedita Guerra Cavalcante; o advogado e professor de Direito e Processo do Trabalho, Luís Cinéas de Castro Nogueira; a superintendente regional do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula do Nascimento Mazullo; o procurador-chefe do MPT no Piauí, José Wellington de Carvalho Soares; o juiz do Trabalho da 16ª Região, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Manoel Edilson Cardoso e o advogado Paulo Roberto Galli Shuery.

Conceito – Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva manifestada por comportamentos, atos, gestos, escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Para configurar assédio moral, basta a existência de uma conduta que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador, causando-lhe sofrimento.

Como reagir – A pessoa vítima de assédio deve anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário). Precisa dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. Outra atitude importante é procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores.

Informações: MPT no Piauí

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